Termos de Uso

Data de Vigência: 25 de junho de 2025

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1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site aprendatudo.com, você declara que leu, compreendeu e concorda em cumprir estes Termos de Uso, bem como nossa Política de Privacidade e quaisquer outras políticas eventualmente publicadas. O uso contínuo do site representa a aceitação de quaisquer alterações futuras nestes termos.

2. Regras para Usuários

Você se compromete a não:

• Violar leis locais, nacionais ou internacionais aplicáveis;
• Publicar ou transmitir qualquer conteúdo ilegal, ameaçador, difamatório, obsceno ou ofensivo;
• Utilizar o site para fins comerciais não autorizados;
• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site ou a contas de terceiros;
• Realizar ações que prejudiquem ou interfiram no funcionamento normal do site.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar seu acesso ao site caso qualquer dessas regras seja violada.

3. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no aprendatudo.com — incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, imagens, áudios e softwares — é de propriedade exclusiva do site ou de seus fornecedores de conteúdo, estando protegido por leis de direitos autorais, marcas e outras normas legais.

É proibido copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, vender, licenciar ou explorar qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito do aprendatudo.com.

4. Licença de Uso

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais disponíveis no site aprendatudo.com apenas para uso pessoal, não comercial e temporário. Trata-se de uma licença, não uma transferência de propriedade. Sob esta licença, você não pode:

• Modificar ou copiar os materiais;
• Usar os materiais para qualquer fim comercial ou exibição pública;
• Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software do site;
• Remover direitos autorais ou outras notificações de propriedade;
• Transferir os materiais para terceiros ou espelhá-los em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente encerrada se você violar qualquer uma dessas restrições e poderá ser revogada pelo aprendatudo.com a qualquer momento. Ao encerrar o uso, você deverá destruir quaisquer materiais baixados em sua posse.

5. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o aprendatudo.com ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais resultantes do uso ou da incapacidade de uso do site ou de seus materiais, mesmo que informados sobre a possibilidade de tais danos.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por certos danos, portanto, essas limitações podem não se aplicar a você.

6. Isenção de Garantias

Os materiais no site aprendatudo.com são fornecidos “como estão”. O site não oferece garantias expressas ou implícitas e renuncia a todas as demais garantias, incluindo garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação. Não garantimos a precisão, integridade ou atualidade dos materiais.

7. Cancelamento de Conta

O usuário pode solicitar o cancelamento de sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar qualquer conta que viole estes Termos de Uso ou a legislação aplicável, sem aviso prévio. Ao encerrar a conta, o direito de acesso ao site será imediatamente revogado.

8. Alterações nos Termos

O aprendatudo.com pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao continuar acessando ou utilizando o site após as alterações entrarem em vigor, você concorda em se submeter aos termos atualizados. Recomendamos que você revise esta página periodicamente.

9. Links para Outros Sites

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. O aprendatudo.com não tem controle e não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites externos. O uso de sites vinculados é de responsabilidade exclusiva do usuário.

10. Legislação Aplicável e Resolução de Conflitos

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida exclusivamente nos tribunais competentes do Brasil.

Se surgir algum conflito entre você e o aprendatudo.com, recomendamos que entre em contato conosco para buscar uma solução amigável antes de adotar medidas legais.