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A portabilidade da previdência privada é a migração do plano de previdência privada para outra instituição ou fundo de investimento.
Para ficar mais fácil de entender vamos dar dois exemplos: quando você não está satisfeito com o seu plano de saúde, você troca por um melhor. Quando você não gosta dos serviços de um lava jato, você troca outro, não é?
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Essa é a mesma lógica da previdência privada, que é a aposentadoria que não está ligada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A dúvida de muitas pessoas é como fazer a portabilidade de previdência privada e se isso gera custos. Neste texto que o Aprenda Tudo preparou, vamos responder a esses e outros questionamentos.
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Entendendo sobre a portabilidade de previdência privada
Como você já sabe, a portabilidade de previdência privada é quando você troca o seu plano, seja ele o PGBL ou VGBL, para uma outra instituição, que pode ser bancos, corretoras de investimentos, seguradoras, entre outras. Essa mudança pode ser feita sem precisar resgatar os valores e reinvestir.
Entretanto, existem algumas regras para que esse processo possa ser realizado, como o período permitido e a compatibilidade de planos. É o que você vai ver nos próximos tópicos.
Regras para fazer a portabilidade
Primeiro, é importante você saber que existem duas formas de fazer a portabilidade de seu plano de previdência privada: interna e externa.
- Previdência privada interna: o cliente muda de produto dentro da mesma instituição. Um exemplo é quando alguém troca do fundo de previdência no qual os recursos estão sendo aplicados.
- Previdência privada externa: quando é feita a mudança de instituição.
Outra informação importante que você precisa ter conhecimento é que para fazer essa portabilidade não precisa de muita burocracia. Você deve entrar em contato com a instituição para a qual deseja transferir seus recursos e ela mesma fará todo o processo. Ela entrará em contato com a atual e cumprirá as etapas necessárias para a portabilidade.
Agora, veja as regras que precisam ser cumpridas para fazer a portabilidade da previdência privada.
Período
A transferência só pode ser feita no período de acumulação da previdência, ou seja, aquele no qual você está fazendo aplicações periódicas de dinheiro. Quando a migração é feita, a rentabilidade de seu investimento permanece a mesma.
Modelo de tributação
Se você contratou uma previdência no regime progressivo de Imposto de Renda, aquele no qual o imposto varia conforme o valor recebido, é possível mudar para o modelo regressivo, no qual a alíquota diminui conforme o tempo de aplicação. Contudo, a mudança do regime regressivo para o progressivo não é permitida.
Modalidade
Só é possível fazer a mudança para planos da mesma modalidade. Dessa forma, se você possui um PGBL, deve escolher outro plano dessa modalidade. A mesma coisa se seu plano for VGBL.
Em que situações é recomendado fazer a portabilidade de previdência privada
Bem, existem algumas situações que podem fazer com que seja melhor você fazer a portabilidade. Algumas delas são:
- Se você perceber que está tendo uma baixa rentabilidade durante um longo período de tempo
- Se for cobrado outras taxas elevadas, fora as principais cobradas nos planos de previdência que são a de administração e a de carregamento.
- Se você não estiver satisfeito com a instituição em que está aplicando o seu dinheiro. Uma das reclamações pode ser a falta de transparência, por exemplo.
Esse artigo te ajudou? Agora ficou bem mais fácil para fazer a portabilidade da sua previdência privada. Obedecendo as regras, basta entrar em contato com a nova instituição e ela resolverá as pendências necessárias. É importante que você pesquise bem sobre a instituição que deseja mudar antes de fazer o processo.